A Nova Lei de Licitações e Contratos
INFORMAÇÕES GERAIS
Objetivo: Capacitar os membros e servidores da AGU sobre anova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Público-alvo: Membros e Servidores da AGU.
Carga Horária: 45h/a
Metodologia: Este treinamento é composto por videoaulas e materiais de apoio, que estão sistematizados em quatorze aulas.O treinamento é em formato autoinstrucional, ou seja, o aluno é responsável por sua própria aprendizagem, sem a necessidade de acompanhamento de um tutor/professor.
Navegação: A proposta é que o aluno assista a todos os vídeos disponibilizados neste ambiente. Para tanto, basta clicar em cada uma das aulas e assistir os vídeos até o final. Atenção, alguns temas e funcionalidades estão subdivididos, sendo necessário navegar pelos itens que os compõem no menu “Sumário”, que constará a direita da página.
Programação:
| Aula 1: Panorama da Nova Lei de Licitações Professor Jessé Torres Pereira Junior (EMERJ) | Aula 9: Os critérios de habilitação e seu procedimento. Professora Christianne Stroppa (TCE/RJ) |
| Aula 2: Interpretacão, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações Professor Marçal Justen Filho (PUC/SP) | Aula 10: Contratação Direta. Professor Ronny Charles Lopes de Torres (AGU) |
| Aula 3: Governança, Planejamento da contratação e gestão de riscos Professora Michelle Marry Marques da Silva (AGU) | Aula 11: Regime de execução dos contratos. Contratação integrada e semi-integrada. Professor Daniel Barral (AGU) |
| Aula 4: A montagem dos instrumentos da fase preparatória da licitação: estudo técnico preliminar, orçamento estimado, matriz de risco e termo de referência. Professora Carolina Zancaner Zockun (AGU) | Aula 12: Execução de contratos e governança na fiscalização Professor Egon Bockmann Moreira (UFPR) |
| Aula 5: Linhas Gerais do Procedimento da Licitação e seus Modos de Disputa. Professora Marinês Restelatto Dotti (AGU) | Aula 13: Garantia Contratual. Garantia de contratos de obras e serviços de engenharia. Seguro- garantia. Professor Leandro Sarai (AGU) |
| Aula 6: Modalidades de Licitação: concorrência, concurso, pregão invertido e diálogo competitivo. Professor Rafael Sérgio de Oliveira (AGU) | Aula 14: Duração do contrato e eventuais ajustes. Professor Carlos Henrique Nitão Loureiro (AGU) |
| Aula 7: Objeto da contratação – compras, serviços, locação e alienação. Professora Rafael Carvalho Rezende Oliveira (PGM/RJ) | Aula 15: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos na Lei de Licitações. Professora Paula Butti Cardoso (AGU) |
| Aula 8: Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação. Professora Raquel Melo Urbano de Carvalho (AGE/RJ) |
Avaliação de Reação: Ao concluir a visualização de todas as aulas e responder a Verificação de Aprendizagem, solicitamos que seja preenchida a Avaliação de Reação, que está disponível ao final da página inicial do treinamento.
Verificação de Aprendizagem: O sucesso do aluno no treinamento será verificado com base nos relatórios de acesso aos vídeos disponibilizados neste ambiente e no resultado obtido na realização da Verificação de Aprendizagem ao final do curso. Os testes foram elaborados de acordo com os conteúdos apresentados nas aulas.
Certificado: Disponível se:
- Os vídeos de todas as aulas forem visualizados.
- A atividade Avaliação de Reação esteja marcada como concluída.
- A atividade Verificação de Aprendizagem esteja marcada como concluída.
