Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais

 

PLANO DO CURSO 

OBJETIVO

Preparar os Membros da AGU, para atuação junto aos Tribunais, na defesa dos interesses da União, de suas autarquias e fundações públicas.

METODOLOGIA

Curso no formato autoinstrucional, sem tutoria. As aulas são em formato de vídeos e o aluno terá liberdade nos estudos e será o responsável por gerir o tempo de dedicação ao curso.

Não será necessário cumprir horário preestabelecido de estudo, possibilitando maior flexibilidade.

PÚBLICO-ALVO

Membros da AGU.

CARGA HORÁRIA

45 h/a

PROGRAMA DO CURSO

MÓDULO 1

AULA 1 - PONTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS CÍVEIS- APELAÇÃO E AGRAVO

AULA 2 - PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: DISCUSSÃO DE CASOS E TÉCNICAS NA ELABORAÇÃO, INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO E DO AGRAVO

MÓDULO 2

AULA 1 - FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS- PRECEDENTES- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

AULA 2 - PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: DISCUSSÃO DE CASOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, OPOSIÇÃO E JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

MÓDULO 3

AULA 1 - FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO 2º GRAU-IRDC E IAC

AULA 2 - PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: GERENCIAMENTO DE CASOS

MÓDULO 4

AULA 1 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS- TÉCNICA DECISÓRIA EFETIVOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA

AULA 2 - PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: COMPREENSÃO JURISPRUDENCIAL DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS

MÓDULO 5

AULA 1 - REPERCUSSÃO GERAL: DINÂMICA E EFEITOS

AULA 2 – PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL, DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE ENTENDIMENTO.

MÓDULO 6

AULA 1 - PODER PÚBLICO EM JUÍZO- TUTELAS PROVISÓRIAS, SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA E SUSPENSÃO DE LIMINAR.

AULA 2 - PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: DISCUSSÃO DE ESTRATÉGIAS ENVOLVENDO A TUTELA PROVISÓRIA E O PODER PÚBLICO

MÓDULO 7

AULA 1 - CONTROLE NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES: RECLAMAÇÃO E AÇÃO RESCISÓRIA, EMBARGOS E DIVERGÊNCIA.

AULA 2 - PRÁTICA E ESTRATÉGIAS: DISCUSSÃO DE CASOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, AJUIZAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA E DA RECLAMAÇÃO.

AULA 3 - PRECEDENTES e GERENCIAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

AVALIAÇÃO DE REAÇÃO

Disponibilizado ao final do curso,ao final dos Módulos.

CERTIFICADO 

Será disponibilizado para impressão, após a visualização de todos os Módulos e respectivos vídeos e preenchimento da Avaliação de Reação.

VAGAS

Ilimitadas

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Autoinscrição, curso aberto.