Sala Virtual de Estudo - Recursos, Precedentes e Fazenda Pública.

Prezados colegas, sejam bem-vindos à Sala Virtual da EAGU!

Em tempos de teletrabalho, a Escola da Advocacia-Geral da União sempre atenta à necessidade de capacitação de seus membros, servidores e estagiários, criou o Programa “Escola em Casa”, com espaços virtuais para acesso a cursos, vídeos, textos, atividades culturais e outros conteúdos gratuitos. 

Convidamos os interessados a participarem desta Sala Virtual, com o tema atual: RECURSOS, PRECEDENTES E FAZENDA PÚBLICA

O objetivo da sala é promover discussões entre os membros e esclarecer dúvidas acerca da atuação recursal e da aplicação, enfrentamento e da superação de precedentes envolvendo a Fazenda Pública.

Serão abrangidas as seguintes questões:

• Aspectos práticos dos recursos contra decisões de primeiro grau;
• Aspectos práticos dos recursos excepcionais;
• Análise dos principais precedentes formados em recursos repetitivos, IRDR e IAC, que impactam na atuação da Fazenda Pública;

Disponibilizaremos aqui todo o MATERIAL DE APOIO coletado e sugerido pelos participantes, artigos doutrinários, notícias e vídeos sobre o tema em questão.

Há também um FÓRUM para debates em que cada interessado poderá trazer questões relacionadas ao tema proposto, responder, comentar e compartilhar com outros participantes arquivos diversos relacionados ao tema.

 

Coordenadores:

Cristiane Rodrigues Iwakura (2ª Região)

Rita Dias Nolasco (EAGU 3ª Região)

Marco Aurélio Ventura Peixoto (EAGU 5ª Região)

Conteudistas:

Ana Karenina Silva Ramalho Andrade

Paulo Mendes de Oliveira

Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

 

Aproveite os momentos em casa para se capacitar, integrar sua equipe e disseminar bons conteúdos!